Florianópolis
A assinatura de uma série de editais, no total de R$ 719 milhões, ocorreu ontem, em Florianópolis. O ato, sob o comando do governador Raimundo Colombo (PSD) e do vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), marca o lançamento do programa Pacto por Santa Catarina, que pretende injetar cerca de R$ 5 bilhões na economia do estado nos próximos meses.
Destes primeiros editais lançados ontem, R$ 611 milhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante (R$ 108 milhões) é referente a contrapartida do estado.
Até o fim do ano, é aguarda a chegada de mais R$ 3 bilhões do BNDES. O financiamento visa compensar as perdas fiscais com a aprovação da resolução 13, do senado, aprovada em abril deste ano. Outros recursos são negociados com o Banco Mundial.
A gestão do programa está a encargo do presidente da Fatma, Murilo Flores. Nesta primeira etapa, o estado atuará em quatro áreas consideradas prioritárias: a recuperação de 1,2 mil quilômetro de estradas, implantação de sistema de prevenção e atenuação de desastres na bacia do Rio Itajaí e ações de prevenção à seca no oeste.
A construção da penitenciária de Imaruí, que absorverá a massa carcerária que hoje está no Complexo da Agronômica, na capital, também está contemplada nesta etapa.
Ações definidas à primeira fase
Infraestrutura – Aplicação de R$ 389,7 milhões (R$ 344,6 do BNDES e R$ 45,1 do estado) na revitalização e recuperação de 1,2 mil quilômetro de estradas.
Justiça e cidadania – Investimento de R$ 57,1 milhões (R$ 50,3 milhões do BNDES e R$ 6,8 milhões do estado) na construção da penitenciária de Imaruí. A nova estrutura terá 17,5 mil metros quadrados e 1.304 vagas.
Defesa Civil – Destinação de R$ 133 milhões (R$ 100 milhões do BNDES e R$ 33 milhões do estado) na prevenção e atenuação de desastres na Bacia do Rio Itajaí. O projeto impactará diretamente em 53 municípios que, juntos, abrangem mais de 1,5 milhão de pessoas. Essa área envolve mais de 25% do PIB catarinense.
Agricultura – Investimento de R$ 60 milhões (R$ 45 milhões do BNDES e R$ 15 milhões do estado) na prevenção de desastres contra as secas, com a captação, armazenagem e uso de água na agricultura. Outros R$ 79 milhões (R$ 70,9 milhões do BNDES e R$ 8,1 milhões) serão aplicados no projeto Caminhos da Modernidade, que consiste na inclusão digital e governança eletrônica.
